Polícia Ambiental averigua denúncia de suinocultura em Seropédica

Policiais do Comando de Polícia Ambiental receberam uma denúncia pelo programa Linha Verde, sobre o crime de poluição em decorrência da criação de animais em Seropédica, na Baixada Fluminense, na última sexta-feira (27).

No local, os agentes lotados na Unidade de Policiamento Ambiental do Parque Estadual da Pedra Branca estiveram na Rua Vinte e Quatro, no bairro Boa Esperança, para averiguar informações sobre maus tratos e suinocultura.

Após autorização da esposa do acusado, que não se encontrava no local, realizaram a fiscalização. Foi observado pela 1ª UPAm, a existência de 20 animais, confirmando a atividade de suinocultura e, quando questionaram a dona do terreno, a mesma informou que o marido não possuía nenhuma licença para a atividade.

A ocorrência foi encaminhada à 48ª DP (Seropédica). Na distrital, o delegado decidiu deixar os porcos com o acusado, como fiel depositário e o mesmo deverá encerrar a prática de suinocultura.

MPRJ investiga acúmulo de cabos e fiações nos postes de iluminação de Seropédica

 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, instaurou, nesta quarta-feira (25/09), um inquérito civil para verificar se a Light tem atuado para impedir o acúmulo de cabos e fiações excedentes nos postes de iluminação pública dos municípios de Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, Queimados, Japeri e Seropédica. A investigação visa combater a poluição visual e evitar riscos à população.

O inquérito civil foi instaurado após uma notícia de fato, encaminhada à Promotoria de Justiça, destacar a poluição visual provocada por emaranhados de cabos inutilizados nos postes das cidades. Após consulta à concessionária e às administrações municipais, verificou-se a necessidade da adoção de providências destinadas à remoção periódica dos cabos inutilizados e à regulamentação do tema através da edição de leis municipais.

Desta forma, além de verificar a possível ausência de regulamentação e de medidas fiscalizatórias pelas prefeituras, o inquérito civil solicitou à Light, em um prazo de 30 dias, esclarecimentos sobre a atuação nos municípios, um cronograma de ações de fiscalização e de remoção contínua de fios e cabos em desuso, informando qual a destinação final ambientalmente adequada de todo o material, e o encaminhamento da relação das operadoras de telefonia/internet com as quais mantém contrato de compartilhamento de suas estruturas e de eventuais notificações emitidas, nos últimos dois anos, em nome das operadoras, para a retirada dos cabos inutilizados e/ou sem uso.

O documento também foi encaminhado ao Estado do Rio de Janeiro, solicitando informar, também em prazo de 30 dias, se foi editado decreto regulamentando a Lei Estadual nº 8.588/2019, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso existentes em postes de sustentação no âmbito do estado.

Por MPRJ

MPRJ instaura inquérito civil para apurar medidas de prevenção e combate aos focos de incêndio na Baixada Fluminense

 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, instaurou, nesta terça-feira (17/09), inquérito civil para apurar providências tomadas para a prevenção e combate a incêndios florestais em vários municípios da Baixada Fluminense. 

O MPRJ quer que os municípios, por meio da Defesa Civil, informem se dispõem de Plano de Ação para Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, com especificação de matriz de responsabilidades e protocolo de atuação envolvendo órgãos como o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro (CBMERJ), Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e outras Defesas Civis Municipais. 

Além disso, indaga o MPRJ quantos focos de incêndio florestal foram reportados ao longo do ano de 2024 no âmbito de cada um dos municípios e quantos foram controlados de forma eficaz, e se o órgão conta com estrutura adequada operacional e de pessoal para atendimento das demandas dessa natureza.

Já a Defesa Civil Estadual deve prestar essas mesmas informações no que diz respeito aos municípios compreendidos na área de atuação da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu: Mesquita, Nilópolis, Queimados, Japeri e Seropédica. 

Quanto ao INEA, requer o MPRJ que informe se existe um plano de contingência para incêndios florestais nas unidades de conservação sob sua gestão e que envie um relatório de ações adotadas no âmbito do Programa Fumaça Zero, ao longo do ano de 2024. E que o ICMBIO apresente Plano de Contingência para incêndios florestais nas unidades de conservação sob sua gestão.

“Nos limites territoriais de atuação da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu existem diversas Unidades de Conservação da Natureza, tanto na esfera federal, quanto estadual e também municipal, constituídas pelo Bioma Mata Atlântica. É necessária a adoção de medidas de prevenção, mitigação, resposta e recuperação das áreas afetadas pelos incêndios, ante o aumento significativo de focos que estão surgindo ao longo do ano de 2024, em razão das condições climáticas extremas que pairam sobre o Estado do Rio de Janeiro”, diz trecho do documento.

Por MPRJ

Policial ajuda mulher em trabalho de parto de gêmeas presa no engarrafamento em Seropédica

Uma mulher grávida de gêmeos entrou em trabalho de parto, na última segunda-feira (09), em Seropédica, na Baixada Fluminense. Ela saiu de casa às pressas,  em direção ao hospital que fica na Glória, na Zona Sul do Rio.

A gestante, Bruna Andrade Santos Rodrigues, de 30 anos, e o marido, Edgard Carvalhal Rodrigues, de 32 anos, solicitaram um carro de aplicativo, que enfrentou um engarrafamento durante o trajeto. 

Ao passar pela Zona Norte do Rio, nas proximidades da Cidade da Polícia, Edgard avistou uma viatura da Polícia Civil e pediu auxílio para levar a esposa ao hospital. O agente Erick de Lima Leite, que trabalha na 9ª DP (Catete), providenciou ajuda, com a sirene da viatura ligada durante todo o caminho, possibilitou maior agilidade na chegada à maternidade.

Bruna conseguiu chegar a tempo no hospital e as gêmeas Celina e Lia nasceram em segurança. As pequenas e mamãe passam bem. O reencontro da família com o policial civil Erick aconteceu na última terça-feira (10).

Agentes da PRF acusados de matar menina Heloísa no Arco Metropolitano são julgados

 

Começa nesta terça-feira (10), o julgamento dos três policiais acusados de homicídio e fraude processual na morte da pequena Heloísa dos Santos, na Justiça Federal, no Centro do Rio. As defesas negam o envolvimento dos clientes no crime. Na próxima segunda-feira (16), completa 1 ano que a menina partiu.

Os réus ainda serão julgados por quatro tentativas de homicídio. A família foi intimada a participar das audiências, por serem testemunhas. Pai, mãe, tia e irmã pequena presenciaram o momento em que Heloísa foi baleada. A imprensa não pôde participar das audiências de instrução e julgamento porque o caso tramita sob segredo de Justiça.

Heloísa foi atingida por tiros de fuzil no Arco Metropolitano, na altura de Seropédica, na Baixada Fluminense, no dia 7 de setembro do ano passado, depois que a família recebeu uma ordem de parada da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O pai dava a seta e se dirigia para o acostamento, quando três tiros foram disparados. Ela passou 9 dias internada no Hospital Adão Pereira Nunes, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no dia 16 de setembro.

A pequena Heloísa faria 5 anos no próximo mês.

Mulher é baleada pelo marido PM em Seropédica

Uma mulher foi baleada, na tarde deste domingo (08), na Rodovia Presidente Dutra, na altura de Seropédica, na Baixada Fluminense. O principal suspeito de ter atirado é o marido da vítima, um policial militar.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o casal voltava de um passeio e, após uma briga, a mulher desceu do carro. Em seguida, o agente, lotado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Complexo do Alemão, atirou e fugiu, deixando a mulher no local.

A vítima ficou às margens da rodovia Presidente Dutra, na altura do 212 km onde foi encontrada por agentes da PRF e levada para o Hospital Geral de Nova Iguaçu. Após atendimento, ela teve alta.

Até o momento, o suspeito não foi localizado. A 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (3ª DPJM) foi acionada para acompanhar o caso junto a 48ª DP (Seropédica), onde a ocorrência foi registrada.

Homem é preso por não pagamento de pensão alimentícia em Seropédica

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem, na madrugada desta sexta-feira (06), na Rodovia Presidente Dutra, em Seropédica, na Baixada Fluminense. Contra ele, havia um mandado de prisão em aberto por inadimplência de pagamento de pensão alimentícia.

Os agentes abordaram um carro para efetuar uma fiscalização de trânsito durante um patrulhamento na via. Após a realização da consulta dos documentos, foi constatado, através dos sistemas públicos, a existência de uma ordem judicial em desfavor do motorista. 

A ocorrência foi encaminhada à 48ª DP (Seropédica).

Polícia Ambiental identifica desmatamento e indícios de queimada em Seropédica

Policiais militares do Comando de Polícia Ambiental receberam uma denúncia pelo Linha Verde e identificaram em Seropédica, na Baixada Fluminense, no último sábado (31), uma área com cerca de 10 mil metros quadrados degradada, em decorrência de crime ambiental.

Os agentes lotados na Unidade do Parque Estadual da Pedra Branca, quando em fiscalização na Rua Ana Fraga, no bairro Fazenda Caxias, observaram um terreno cercado com arame, fazendo divisa com diversas casas populares. Os policiais da 1ª UPAm encontraram ainda diversas árvores cortadas com uso de motosserra, além de indícios de queimada no local, já que havia muitas cinzas no chão e pequenos focos de fogo. 

De acordo com os militares, não havia nenhuma pessoa no local, nem placas de licenciamento. A ocorrência foi encaminhada à 48ª DP (Seropédica).